Metendo a colher no debate sobre o novo Código Ambiental
Esse assunto tem sido falado nos jornais: o governo federal criou nova lei aumentando a área de preservação nas margens dos rios pra 30m e o governo de SC foi e criou lei própria, reduzindo a área pra 5m das margens dos rios. Pra ilustrar o assunto, incluo 2 reportagens:
Novo Código Ambiental de Santa Catarina entra em vigor em meio a polêmica
Retirado do G1 (http://g1 NULL.globo NULL.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1088313-5598,00-NOVO+CODIGO+AMBIENTAL+DE+SANTA+CATARINA+ENTRA+EM+VIGOR+EM+MEIO+A+POLEMICA NULL.html), de 16/04/09 - 20h29 - Atualizado em 16/04/09 - 21h22
Ambientalistas de Santa Catarina estão em pé de guerra contra o novo código ambiental do estado – que entra em vigor nesta sexta-feira (17).
Foram quase dois anos de debates até a versão final do código ambiental. Os agricultores consideram a medida um avanço, já os ambientalistas afirmam que é um retrocesso. O Ministério Público Federal considera o novo código ilegal.
“Na verdade, a legislação estadual só pode complementar a legislação federal, de maneira a proteger mais o meio ambiente. Se ela não protege, se ela reduz esta proteção, ela é inválida”, diz a procuradora do Ministério Público Federal, Ana Lucia Hartmann.
O ponto mais polêmico do código catarinense diz respeito à mata ciliar, que protege as margens de nascentes e rios e é de preservação permanente. A legislação federal diz que essa faixa de mata deve ter no mínimo 30 metros. Pela lei catarinense, a proteção fica reduzida e cai para cinco metros em caso de pequenas propriedades e vai até dez metros para as propriedades com mais de 50 hectares.
Cerca de 90% dos agricultores de Santa Catarina vivem em pequenas propriedades. Para o governador Luiz Henrique da Silveira, a lei federal inviabiliza a permanência deles no campo. Ele defende o direito de os estados criarem seus próprios códigos ambientais.
"Nós temos que escolher. Nós queremos lavouras ou favelas? Este código ambiental precisa ser flexibilizado para a realidade dos estados”, afirma o governador Luiz Henrique da Silveira.
Os ambientalistas alertam que a aplicação do código pode vir a agravar catástrofes climáticas como a que castigou o estado no ano passado.
"Promovendo o desmatamento da vegetação, nós vamos ter mais infiltração e mais erosão, traduzindo em deslizamentos. Consequentemente, o código não é bom para o nosso futuro", diz Érico Porto Filho, gestor ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina e coordenador do comitê estadual da reserva da biosfera da Mata Atlântica.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pediu que a Advocacia Geral da União questione o novo Código Ambiental Catarinense no Supremo Tribunal Federal. Segundo o ministro, quem não respeitar a lei federal no estado será multado pelo Ibama. |
Mais o legal mesmo foi oq disse o ministro Carlos Minc (do O Globo (http://oglobo NULL.globo NULL.com/pais/mat/2009/04/14/minc-diz-que-soja-ja-nao-contribui-mais-para-desmatamento-da-amazonia-755263654 NULL.asp)):
- Santa Catarina recentemente vivenciou um drama de grande dimensão, que foi a combinação de um evento climático extremo exatamente com desmatamento das margens dos rios e das encostas. Se tinha um estado que não podia aprovar essa lei, que é inconstitucional, é Santa Catarina - disse Minc.
O Ibama catarinense confirmou que seguirá o que o ministro falou. |
Pra mim, a lei federal é um avanço.
Os agricultores argumentam q plantam perto do rio há gerações e por isso naum kerem sair. Acontece q no passado a floresta era vista como um inimigo q devia ser conquistado e desbravado, hoje a visão mudou.
No passado, nem os ancestrais desses agricultores deviam ter desmatado a floresta, muito menos em volta dos rios, e nem o governo devia ter permitido. Eles fizeram oq quiseram e o governo se omitiu, eles se instalaram, formaram família, e o tempo passou. Agora o erro precisa ser corrigido, oq foi feito no passado precisa ser desfeito e a floresta recuperada.
O governo só tá errado em ver esses agricultores como criminosos e deixar eles a deus dará, eles q tb naum tem culpa after all. Eles já nasceram lá, os invasores (chamados de heróis na época) já morreram, eles viveram suas vidas lá e só sabem fazer akilo. O governo devia ter um incentivo vindo com a nova lei, como por exemplo dar isenção de imposto por área recuperada, ou alguma forma de investimento em implantação de tecnologias q aumentem a produtividade nas áreas q sobrarem.
Oq naum pode é continuar acabando com os rios em prol do comércio e nada ser feito.
Agora, oq eu estranho, é o silêncio dos vegetarianos em relação ao tema. Só pq os destruidores de florestas afetados são agricultores, os vogons ficam caladinhos, fingindo q naum sabem de nada, q naum é com eles.
Se os afetados fossem pecuaristas, aí pense no piti q estariam fazendo nas suas cadeirinhas acolchoadas! Já estariam eles fazendo festa e dizendo q os serial killer carniceiros se fuderam 
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